30/11/2011
Nerter Samora
Foto capa: Nerter Samora
A eleição de dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) está novamente sob ameaça de intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nessa terça-feira (29), o órgão de controle notificou a cúpula do Judiciário capixaba para que dê explicações sobre o adiamento da eleição da vaga por antiguidade. O juiz Robson Luiz Albanez, primeiro na relação dos magistrados com mais tempo de toga, recorreu ao CNJ contra a realização apenas da escolha por merecimento, marcada para a próxima segunda-feira (5).
De acordo com despacho do relator do caso, conselheiro José Guilherme Vasi Werner, a cúpula do TJES tem um prazo de 24 horas para prestar informações sobre as eleições internas. Segundo informações do sistema processual do Conselho, a intimação foi recebida na manhã desta quarta-feira (30). Consta ainda que a reclamação de Albanez deu entrada na segunda-feira (28).
A notificação do CNJ acontece um dia depois do anúncio do presidente do TJES, desembargador Manoel Alves Rabelo, do adiamento da data da sessão especial que vai promover a eleição para a vaga por merecimento. O pleito está inicialmente marcado para o dia 5, porém a realização da sessão poderá ser suspensa pelo órgão de controle.
Essa não é a primeira vez que o órgão de controle pode dar a palavra final na escolha de desembargadores na corte capixaba. No final do mês de agosto, o Conselho determinou a posse imediata do hoje desembargador Roberto da Fonseca Araújo. O plenário julgou pela nulidade da sessão do Tribunal Pleno que rejeitou a indicação do magistrado também pelo critério de antiguidade, ocorrida em dezembro do ano passado.
As reclamações de Robson Albanez e Roberto Araújo guardam algumas semelhanças. Em ambos os casos, as eleições dos magistrados são alvos de resistência entre os desembargadores. Enquanto o atual desembargador enfrentou o “ciclo punitivo” do TJES – com a abertura de sindicâncias baseados em denúncias anônimas, o caso de Albanez é ainda mais grave.
O juiz aparece também como um dos 26 denunciados na ação penal da “Operação Naufrágio”. Durante as investigações, Albanez teria solicitado vantagem indevida (preferência na progressão funcional) ao advogado Gilson Letaif Mansur Filho, em troca do julgamento da liberação de valores na ação de cobrança em favor do advogado Pedro Celso Pereira. Por conta desta relação, o magistrado foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva majorada, em duas ocasiões, no evento denominado “Bloqueio”.
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Chico Pardal, Jornalista (Sotema/Expedito-Cariacica/ES)
Enviado em 30/11/2011 17:56:37
ESSE PESSOAL DA TOGA NÃO APRENDE MESMO. NOVAMENTE O CNJ VAI MANDAR OS TOGADOS VÃO OBEDECER E O DESGASTE FICARÁ PARA A IMAGEM DO JUDICIÁRIO DO ES. É QUESTÃO DE TEMPO... TENHO DITO...
http://www.seculodiario.com/exibir_not.asp?id=31002
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