PROCESSO HOMICIDIO CONTRA CABO BAETA ECOPORANGA -ES -
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Processo : 019.10.001664-1

Petição Inicial : 201001253344

Situação : Tramitando

Ação : Penal Pública Tribunal Júri

Natureza : Criminal

Data de Ajuizamento: 01/12/2010

Vara : ECOPORANGA - CARTÓRIO CRIMINAL

Distribuição

Data : 01/12/2010 18:28

Motivo : Distribuição por sorteio manual

Partes do Processo

Autor    MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO Réu    WANDERSON ROMUALDO RIBEIRO         000226/ES - FRANCISCO DE OLIVEIRA    VALTAIR FRAGA         004296/ES - WILLIAM DE SOUZA MUQUI    WDSON COSTA DOS SANTOS         999998/ES - INEXISTENTE    ADELSON DE BARROS CONCEICAO         999998/ES - INEXISTENTE    AILTON ROCHA DOS SANTOS         999998/ES - INEXISTENTE

Andamentos

16/06/2011     Autos concluso para despacho

13/06/2011     Petição recebida no cartório 201100634673 ECOPORANGA - CARTÓRIO CRIMINAL

13/06/2011     Petição Protocolada 201100634673

31/05/2011     Despacho proferido    Considerando a manifestação do Defensor Público de fl. 280, nomeio o Douto Advogado Dr. Vitor Lúcio Lima, para patrocionar a defesa do acusado, concedendo-lhe vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se imediatamente.

31/05/2011     Autos devolvidos do juiz com despacho

24/05/2011     Autos concluso para despacho

20/05/2011     Petição recebida no cartório 201100534637 ECOPORANGA - CARTÓRIO CRIMINAL

20/05/2011     Petição recebida no cartório 201100534681 ECOPORANGA - CARTÓRIO CRIMINAL

19/05/2011     Petição Protocolada 201100534681

19/05/2011     Petição Protocolada 201100534637

19/05/2011     Aguardando juntada

12/05/2011     Autos vista parte    Dr. Nestor Amorim Filho

05/05/2011     Despacho proferido    Defiro à requisição às fls. 303/304 e 308/309.Intimem-se.

05/05/2011     Autos devolvidos do juiz com despacho

05/05/2011     Autos concluso para despacho

04/05/2011     Petição recebida no cartório 201100456171 ECOPORANGA - CARTÓRIO CRIMINAL

04/05/2011     Petição recebida no cartório 201100456118 ECOPORANGA - CARTÓRIO CRIMINAL

03/05/2011     Petição Protocolada 201100456171

03/05/2011     Petição Protocolada 201100456118

26/04/2011     Autos vista parte    Defensor Público

26/04/2011     Petição recebida no cartório 201100426376 ECOPORANGA - CARTÓRIO CRIMINAL

26/04/2011     Petição recebida no cartório 201100426353 ECOPORANGA - CARTÓRIO CRIMINAL

26/04/2011     Petição Protocolada 201100426376

26/04/2011     Petição Protocolada 201100426353

18/04/2011     Autos vista parte    Dr. Nestor Amorim Filho

12/04/2011     Despacho proferido    Considerando o contido na certidão de fl. 201, nomeio o Defensor Público com atribuições neste Cartório, para oferecer resposta no prazo legal, com relação aos acusados Wanderson Romualdo Ribeiro, Valtair Fraga, Wdson Costa dos Santos e Adelson de Barros Conceição, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias, nos termos do artigo 408 do CPP. Intime-se. Intime-se o advogado do acusado Ailton Rocha dos Santos, Dr. Nestor Amorim Filho, fl. 205, para apresentar defesa escrita, no prazo legal. Diligencie-se imediatamente.

12/04/2011     Autos devolvidos do juiz com despacho

12/04/2011     Autos concluso para despacho

15/03/2011     Aguardando devolução de Carta Precatória

14/03/2011     Autos vista autor    M.P..

04/03/2011     Despacho proferido    Dê ciência as partes do Ofício de fl. 252. Após, cumpra-se a Decisão de fls. 245/246. Diligencie-se imediatamente.

04/03/2011     Autos devolvidos do juiz com despacho

03/03/2011     Autos concluso para despacho

02/03/2011     Aguardando devolução de Carta Precatória

28/02/2011     Decisão proferida    Ante o exposto, acompanho o parecer ministerial e INDEFIRO o pedido feito na petição de fls. 232/235.

28/02/2011     Denúncia recebida pelo juiz

28/02/2011     Autos devolvidos do juiz com decisão

28/02/2011     Autos concluso para despacho

25/02/2011     Petição recebida no cartório 201100195421 ECOPORANGA - CARTÓRIO CRIMINAL

24/02/2011     Petição Protocolada 201100195421

16/02/2011     Autos vista autor    Ao M.P..

15/02/2011     Autos vista parte    M.P..

14/02/2011     Despacho proferido    Ao M.P..

14/02/2011     Despacho proferido    Oficie-se dando ciência da petição de fl. 49, para que tome as medidas cabéveis e adequadas, caso necessário. Diligencie-se.

14/02/2011     Autos devolvidos do juiz com despacho

14/02/2011     Autos concluso para despacho

11/02/2011     Expedientes internos do Cartório    Aguardando para Conclusão.

11/02/2011     Petição recebida no cartório 201100134624 ECOPORANGA - CARTÓRIO CRIMINAL

10/02/2011     Petição Protocolada 201100134624

02/02/2011     Petição recebida no cartório 201100093139 ECOPORANGA - CARTÓRIO CRIMINAL

01/02/2011     Petição Protocolada 201100093139

31/01/2011     Diligência ordenada    Remessa de Autos a DEPOL local.

31/01/2011     Despacho proferido    Cumpra-se a decisão de fl.138. Após, ao M.P..

31/01/2011     Autos devolvidos do juiz com despacho

31/01/2011     Autos concluso para despacho

28/01/2011     Expedientes internos do Cartório    Petição juntada - Aguardando para conclusão.

28/01/2011     Petição recebida no cartório 201100076188 ECOPORANGA - CARTÓRIO CRIMINAL

27/01/2011     Petição Protocolada 201100076188

21/01/2011     Petição recebida no cartório 201100054439 ECOPORANGA - CARTÓRIO CRIMINAL

20/01/2011     Petição Protocolada 201100054439

20/01/2011     Aguardando cumprimento mandado

19/01/2011     Autos vista autor    M.P..

19/01/2011     Mandado expedido

14/01/2011     Decisão proferida    Assim sendo, AUTORIZO a devolução, restituição, dos bens apreendidos em poder do indiciado Ailton Rocha dos Santos, quer sejam, 01(uma) carteira de bolso de cor preta, documento de indentidade civil, carteira nacional de habilitação, CPF, titulo eleitoral, cartão do SUS, certificado de reservista, cartão da caixa econômica e cartão da Unimed, a Jaqueline Andrade da Silva Santos, devendo ser feito o devido auto, devidamente assinado. Intime-se Retorne o presente a Autoridade Policial conforme requerido no parecer ministerial de fl. 132. Dê ciência ao MP. Diligencie-se imediatamente.

13/01/2011     Autos devolvidos do juiz com decisão

13/01/2011     Autos concluso para despacho

11/01/2011     Petição recebida no cartório 201100013065 ECOPORANGA - CARTÓRIO CRIMINAL

11/01/2011     Petição recebida no cartório 201100014294 ECOPORANGA - CARTÓRIO CRIMINAL

10/01/2011     Petição Protocolada 201100014294

10/01/2011     Petição Protocolada 201100013065

16/12/2010     Autos vista autor    Ministério Público

15/12/2010     Petição Protocolada 201001308592

13/12/2010     Autos vista autor    M.P..

08/12/2010     Decisão proferida    Ante o exposto, homologo o auto e mantenho as prisões em flagrante de Wdson Costa dos Santos, Adelson de Barros Conceição e Ailton Rocha dos Santos, vez que presentes os requisitos legais.

08/12/2010     Autos devolvidos do juiz com decisão

08/12/2010     Autos concluso para despacho

08/12/2010     Petição recebida no cartório 201001273265 ECOPORANGA - CARTÓRIO CRIMINAL

07/12/2010     Aguardando cumprimento de prazo

07/12/2010     Petição Protocolada 201001273265

06/12/2010     Autos vista autor    M.P..

02/12/2010     Decisão proferida    Ante o exposto, homologo o auto e mantenho as prisões em flagrante, vez que presentes os requisitos legais.

02/12/2010     Autos devolvidos do juiz com decisão

02/12/2010     Autos concluso para despacho

01/12/2010     Autos recebidos em cartório ECOPORANGA - CARTÓRIO CRIMINAL

01/12/2010     Autos carga ECOPORANGA - CARTÓRIO CRIMINAL

01/12/2010     Processo Distribuído